Umusesawkar Puta – construção do protocolo comunitário do povo Aikewara

Authors

  • bernardo tomchinsky Unifesspa
  • Saruahi Suruí
  • Vanalda Gomes Araújo

Keywords:

direitos indigenistas, OIT 169/1989, pluralidade jurídica

Abstract

A luta pelos direitos é uma constante na vida dos povos indígenas do Brasil, frequentemente prejudicados pelas ações do estado e da sociedade do entorno. Além das estratégias próprias de enfrentamento, há uma extensa legislação que traz suporte a estas lutas, das quais se destaca a Convenção 169/1989 da OIT. A partir de sua vivência, o povo Aikewara Suruí, habitante do Sudeste do Pará, decidiu recentemente elaborar um protocolo comunitário de consulta prévia como ferramenta para a luta por seus direitos. Este texto apresenta o processo de elaboração do protocolo comunitário Aikewara, ressaltando as especificidades deste povo incluídas em seu protocolo, e as consequências da sua construção para a própria comunidade e na sua relação com o mundo externo.

Author Biographies

Saruahi Suruí

Licenciado em educação do campo – Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Vanalda Gomes Araújo

Mestra em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia – Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Filósofa

Published

2024-09-25

How to Cite

tomchinsky, bernardo, Suruí, S., & Gomes Araújo, V. (2024). Umusesawkar Puta – construção do protocolo comunitário do povo Aikewara. Revista Do Ministério Público Do Estado Do Pará, 16(16). Retrieved from https://revista.mppa.mp.br/index.php/revista/article/view/9