Umusesawkar Puta – construção do protocolo comunitário do povo Aikewara
Keywords:
direitos indigenistas, OIT 169/1989, pluralidade jurídicaAbstract
A luta pelos direitos é uma constante na vida dos povos indígenas do Brasil, frequentemente prejudicados pelas ações do estado e da sociedade do entorno. Além das estratégias próprias de enfrentamento, há uma extensa legislação que traz suporte a estas lutas, das quais se destaca a Convenção 169/1989 da OIT. A partir de sua vivência, o povo Aikewara Suruí, habitante do Sudeste do Pará, decidiu recentemente elaborar um protocolo comunitário de consulta prévia como ferramenta para a luta por seus direitos. Este texto apresenta o processo de elaboração do protocolo comunitário Aikewara, ressaltando as especificidades deste povo incluídas em seu protocolo, e as consequências da sua construção para a própria comunidade e na sua relação com o mundo externo.