Archives

  • Revista do Ministério Público do Estado do Pará - RMPPA
    Vol. 17 No. 17 (2024)

    Prestes a findar o ano, celebramos o Dia Nacional do Ministério Público, em 14 de dezembro, com uma nova edição da Revista do Ministério Público do Estado do Pará. Esta edição reúne contribuições doutrinárias de excelência, fruto do trabalho de membros da academia e integrantes do Ministério Público.
    Os artigos abrangem as seguintes áreas:
    - A Responsabilidade dos Pais: “A responsabilidade dos pais pelos atos praticados por seus filhos na ‘Rua’ da sociedade atual”, por Karine Moura Pinheiro e Pastora do Socorro Teixeira Leal.
    - Proteção aos Direitos Humanos: “Proteção aos direitos humanos da pessoa idosa em instituições públicas de longa permanência”, por Lílian Viana Freire.
    - Tribunais Ambientais: “Os Tribunais Ambientais na gestão ambiental. Definição, exemplos e contribuições”, por Carlos Antonio Martín Soria Dall’Orso.
    - Fiscalização de Políticas Públicas: “Fiscalização de políticas públicas e Lei Estadual nº 9.341/2021”, por Jailson Silva Pinheiro e Clodoaldo Bento da Silva.
    - Facções Criminosas na Amazônia: “A Dialética das facções criminosas nos microssistemas sociais e ambientais na Amazônia”, por Ana Maria Magalhães de Carvalho e Lais Cristina Silva Safe de Matos.
    - Escuta Psicanalítica da Criança: “A Escuta psicanalítica da criança na primeira entrevista: relato de uma experiência em uma Promotoria de Justiça”, por Bárbara Heloisa de Souza Saraiva.

    Desejamos uma boa leitura à comunidade jurídica, acadêmica e geral. Espero que estes artigos inspirem reflexões profundas e contribuam para o aprimoramento do Direito.

  • Revista do Ministério Público do Estado do Pará - RMPPA
    Vol. 16 No. 16 (2023)

    Esta edição 2023 da Revista do Ministério Público do Estado do Pará guarda um diferencial em relação às anteriores publicadas. Trata-se de um dossiê sob a temática “Políticas Públicas, Desenvolvimento, Povos e Comunidades Tradicionais da Amazônia: Protocolos e Direitos de Consulta”, que está integrado por dez textos e um editorial, no formato de artigo, cujas abordagens convergem para o tema escolhido para este dossiê.

    A escolha do tema tem razões. A principal delas é que uma revista, como a Revista do Ministério Público do Estado do Pará, produzida nesta parte da Amazônia legal, o Estado do Pará, não pode furtar-se a ser canal de produção acadêmica para questões territoriais e de seus respectivos povos tradicionais, relacionando-as com o debate controverso acerca de políticas públicas e “desenvolvimento”.

  • Revista do Ministério Público do Estado do Pará
    Vol. 15 No. 15 (2022)

    Os assuntos tratados pelos artigos publicados nesta edição são abrangentes e vão desde a lei antimanicomial, controle da atividade policial, direito militar e culpabilidade, entre outros, promovendo um alargamento teórico no que diz respeito às atuais práticas no campo concernente à atividade-fim do Ministério Público em sua missão constitucional de garantia do ordenamento jurídico.
    Além desses artigos, contribuições importantes vindas das transcrições de falas do Seminário Internacional de Políticas Públicas realizado em 2021 que compila as diferentes vozes da Amazônia e da América Latina, mostrando mais uma vez o protagonismo de nossos cientistas e da nossa gente.
    Os textos que integram esta Revista foram selecionados criteriosamente e o nosso desejo é que a leitura deles contribua para a reflexão e para o melhor desempenho das atribuições do Ministério Público, assim como produza efeito similar nos ambientes de produção científica.

  • Revista do Ministério Público do Estado do Pará
    Vol. 14 No. 14 (2021)

    Várias são as fronteiras desta Instituição centenária, sobretudo, a partir da Constituição de 1988 que conferiu ao Ministério Público atribuições relevantes de defesa dos interesses da sociedade, e no Estado do Pará os esforços de todos que integram o Ministério Público, incluindo membros (procuradores e promotores), servidores, estagiários e colabores em geral, têm sido para bem cumprir o mister constitucional. Esta
    revista é apenas uma dessas diversas incursões, e aqui o objetivo é contribuir com o debate doutrinário acerca de temas importantes não só para a pesquisa acadêmica, mas também para a atividade-fim do próprio Ministério Público.

    Os textos que integram esta Revista foram selecionados criteriosamente e o nosso desejo é que a leitura deles contribua para a reflexão e o melhor desempenho daquele feixe de atribuições que detém o Ministério Público, assim como produza efeito similar nos mais diversos âmbitos da reflexão científica dos estudiosos e da respectiva atuação das demais instituições, todas comprometidas com o regime democrático. 

     

  • Revista do Ministério Público do Estado do Pará
    Vol. 13 No. 13 (2020)

    A Revista chega num momento importante para nossa gestão à frente do Ministério Público paraense porque é a primeira depois de não poucas mudanças implementadas, sobretudo, registre-se, na área de promoção dos direitos humanos, combate ao racismo, defesa dos mais vulneráveis. Esse conjunto de ações tem sólido suporte na Constituição brasileira e também encontra defesas brilhantes nos que produzem conhecimento sério como é o caso das diversas contribuições dadas a este número da Revista sob a forma de artigos.

  • Revista do Ministério Público do Estado do Pará
    Vol. 12 No. 12 (2019)

    O projeto ora concretizado colacionou uma produção científica com perfil editorial jamais desvinculado da utilidade para implementação na prática jurídica, que deve ser sempre aprimorada pelo aprofundamento dos estudos e pela reflexão sobre a realidade, no presente caso, tendo por substrato os artigos que adentram
    em questões distintas na área do Direito, notadamente, de Direito Constitucional, Penal, Ambiental, Saúde, Infância e Juventude, Família e Sucessões, sem embargo de alcançar debates sobre o ambiente, democracia, soberania popular, separação dos poderes, corrupção e impunidade, moradia, saúde, dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais, violência institucional, convivência familiar e comunitária, poder familiar, política criminal, desencarceramento, análise econômica do Direito, neoprocessualismo, dentre outros. Enfim, brinda-se esta edição ladeando o Direito, em largo espectro, a outras áreas do conhecimento científico, como ciência política, história, políticas públicas, ambiente natural, urbanismo, dentre outras.

    ERRATA

    Onde se lê: Revista do Ministério Pùblico do Estado do Pará V. 11 N. 11 2019 (capa, folha de rosto) / R. do Ministério Publ.Est.PA, Belém, v.11, n. 11... (legenda bibliográfica)

    Leia-se: Revista do Ministério Público do Estado do Pará V.12. N.12 2019 (capa, folha de rosto) / R. do Ministério Publ.Est.PA, Belém, v.12, n. 12... (legenda bibliográfica)  

     

     

  • Revista do Ministério Público do Estado do Pará
    Vol. 11 No. 11 (2018)

    Para esta edição de 2018 foram selecionados pela Diretoria do CEAF, uma vez que à época não havia Conselho Editorial, equívoco já suprido, artigos então disponíveis na Diretoria de Publicações do CEAF e plenamente aptos para inserção no periódico, a saber: “Sucessão do companheiro após julgamento do Recurso Extraordinário 878.694/MG e Recurso Extraordinário 646.721/RS”, de autoria de Alexandre Marcus Fonseca Tourinho e Suzanne Teixeira Braga Tourinho; “Crime de incitamento ou ajuda ao suicídio no Brasil e em Portugal”, autor Franklin Jones Vieira da Silva; “Responsabilidade civil nas relações peterno-filiais: Im)possibilidade de dano moral por abandono afetivo”, que tem como autor Hélio Jorge Regis Almeida; “As antinomias impróprias em Norberto Bobbio”, subscrito por José Edvaldo Pereira Sales; “Exclusão do crédito tributário como forma de alcance do princípio da isonomia”, de Mário César Nabantino Arrais Braúna; e “O juspositivismo sob a ótica de Hebert Hart e Ronald Dworkin”, do autor Reis Friede.

  • Revista do Ministério Público do Estado do Pará
    Vol. 10 No. 10 (2017)

    A Revista do Ministério Público do Estado do Pará chega a sua 12ª edição, em
    2017, como viva expressão da busca pelo constante aperfeiçoamento, primando pela excelência necessária à consolidação do reconhecimento no cenário acadêmico, sem afastar o objetivo de possibilitar aos leitores um acesso eficaz a questões jurídicas da atualidade, como material de referência norteadora e consulta para todos os operadores do Direito.
    Os temas, embora afetos ao Direito, em amplo espectro, são sempre analisados sob um olhar multidisciplinar, alinhado à tendência do relacionamento com distintas e avançadas áreas do conhecimento humano.

  • Revista do Ministério Público do Estado do Pará
    Vol. 9 No. 9 (2016)

    Tem sido a Revista do Ministério Público um importante veículo de contribuição para a cultura jurídica, para a formação do pensamento doutrinário, nacional. Produzida integralmente pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MP/PA) e divulgada por todo o país, em meio impresso e eletrônico, a revista tem sido um dos canais que transmitem conhecimento a partir do Norte do Brasil.
    As contribuições são provenientes de autores diversos, os temas são também variados e todos expressam conteúdos ricos para o aprofundamento das nossas próprias reflexões a respeito do Direito e de sua prática.

  • Revista do Ministério Público do Estado do Pará
    Vol. 8 No. 8 (2015)

    Por motivos alheios a nossa vontade, infelizmente, nos anos 2013 e 2014 não foi possível publicar a revista. Essa lacuna, contudo, é suprida agora com esta publicação rica em conteúdo e de excelente qualidade na sua apresentação formal. Os que estavam acostumados com as edições anteriores podem perceber claramente
    que temos agora uma reformulação da revista no intuito de apresentá-la com novas feições, realçando aspectos institucionais sem a perda de destaques regionais.

  • Revista do Ministério Público do Estado do Pará
    Vol. 7 No. 7 (2012)

    O que mais impressiona desde quando lançado o primeiro número da revista é o interesse provocado na comunidade jurídica e, sobretudo, nos próprios integrantes da Instituição (membros e servidores), dada a abordagem científi ca do Direito aqui desenvolvida. A produção de textos, aqui publicados, por membros
    e servidores do Ministério Público do Estado do Pará é prova disso. Outro dado importante é a relevante contribuição do público externo, o que confi rma o apreço despertado pela revista também nesses estudiosos do Direito.

  • Revista do Ministério Público do Estado do Pará
    Vol. 6 No. 6 (2011)

    Os membros do Parquet paraense têm demonstrado grande interesse na produção científi ca. Mais da metade do conteúdo da revista deste ano foi produzida por eles. Essa atitude é louvável e engrandece a Instituição Ministerial paraense, pois demonstra que seus integrantes estão se aprimorando. Mas não é só isso, assim como nas edições anteriores, temos diversos textos de autores não integrantes do Parquet paraense, muitos dos quais de fora do Estado do Pará. É o reconhecimento do valor científi co da revista no meio acadêmico.

  • Revista do Ministério Público do Estado do Pará
    Vol. 1 (2010)

    A revista traz artigos, crônicas e pareceres de estudiosos da área do Direito, abrangendo professores de faculdades e militantes nas lides forenses.

  • Revista do Ministério Público do Estado do Pará
    Vol. 1 (2009)

    Este é o quarto volume da Revista do Ministério Público do Estado do Pará. Tal fato, por si só, é motivo de orgulho para todos os que integram o Parquet paraense. No entanto, mais do que isso, a revista tornou-se um sólido veículo de divulgação do conhecimento científico do direito.

    Este volume apresenta artigos,crônicas e pareceres de autores de outros Estados da Federação e também do Estado do Pará, alguns dos quais vinculados ao próprio Ministério Público Estadual. Ao final, estão as sugestões de leitura que são apresentadas no intuito de fornecer uma relação selecionada de livros relevantes para o aprofundamento de determinadas temáticas.