A Revista do Ministério Público do Estado do Pará tem como objetivo a publicação de textos científicos que versem sobre matérias jurídicas inerentes aos interesses tutelados pelo Ministério Público e/ou às funções institucionais a ele atribuídas pela Constituição da República e por leis infraconstitucionais, sendo incentivada a pluralidade de abordagens e perspectivas.
A equipe editorial informa que o prazo para submissão de artigos foi prorrogado para 15 de julho de 2025.
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Prestes a findar o ano, celebramos o Dia Nacional do Ministério Público, em 14 de dezembro, com uma nova edição da Revista do Ministério Público do Estado do Pará. Esta edição reúne contribuições doutrinárias de excelência, fruto do trabalho de membros da academia e integrantes do Ministério Público.
Os artigos abrangem as seguintes áreas:
- A Responsabilidade dos Pais: “A responsabilidade dos pais pelos atos praticados por seus filhos na ‘Rua’ da sociedade atual”, por Karine Moura Pinheiro e Pastora do Socorro Teixeira Leal.
- Proteção aos Direitos Humanos: “Proteção aos direitos humanos da pessoa idosa em instituições públicas de longa permanência”, por Lílian Viana Freire.
- Tribunais Ambientais: “Os Tribunais Ambientais na gestão ambiental. Definição, exemplos e contribuições”, por Carlos Antonio Martín Soria Dall’Orso.
- Fiscalização de Políticas Públicas: “Fiscalização de políticas públicas e Lei Estadual nº 9.341/2021”, por Jailson Silva Pinheiro e Clodoaldo Bento da Silva.
- Facções Criminosas na Amazônia: “A Dialética das facções criminosas nos microssistemas sociais e ambientais na Amazônia”, por Ana Maria Magalhães de Carvalho e Lais Cristina Silva Safe de Matos.
- Escuta Psicanalítica da Criança: “A Escuta psicanalítica da criança na primeira entrevista: relato de uma experiência em uma Promotoria de Justiça”, por Bárbara Heloisa de Souza Saraiva.
Desejamos uma boa leitura à comunidade jurídica, acadêmica e geral. Espero que estes artigos inspirem reflexões profundas e contribuam para o aprimoramento do Direito.
