Vol. 14 Núm. 14 (2021): Revista do Ministério Público do Estado do Pará

Várias são as fronteiras desta Instituição centenária, sobretudo, a partir da Constituição de 1988 que conferiu ao Ministério Público atribuições relevantes de defesa dos interesses da sociedade, e no Estado do Pará os esforços de todos que integram o Ministério Público, incluindo membros (procuradores e promotores), servidores, estagiários e colabores em geral, têm sido para bem cumprir o mister constitucional. Esta
revista é apenas uma dessas diversas incursões, e aqui o objetivo é contribuir com o debate doutrinário acerca de temas importantes não só para a pesquisa acadêmica, mas também para a atividade-fim do próprio Ministério Público.

Os textos que integram esta Revista foram selecionados criteriosamente e o nosso desejo é que a leitura deles contribua para a reflexão e o melhor desempenho daquele feixe de atribuições que detém o Ministério Público, assim como produza efeito similar nos mais diversos âmbitos da reflexão científica dos estudiosos e da respectiva atuação das demais instituições, todas comprometidas com o regime democrático.