“Minando” o direito à Consulta: o caso de lutas e resistências de “Los negros de Cañaverales”

Resumo

Para este trabalho, temos como objetivo apresentar o caso da comunidade étnica afrodescendente de Cañaverales, localizada no município de San Juan del Cesar, departamento de La Guajira, Colômbia, e sua luta contra a exploração de carvão em seu território pela empresa de capital turco, registrada na Colômbia como Best Coal Company (BCC). Tal empresa mineradora, após adquirir do grupo de investimentos brasileiro EBX, por intermédio de sua filial MPX (leia-se grupo Eike Batista), reativou em 2018 um grande projeto de mineração, no qual tinham como perspectiva em uma primeira fase, explorar uma mina de carvão a “céu aberto”. Trata-se de uma mina localizada cerca de 750 metros do centro da comunidade. Desde então, a comunidade vem se organizando em um processo de lutas e resistência.  Neste contexto de mobilização pela garantia de seus direitos, destacam a criação do Conselho Comunitário, às discussões sobre os impactos socioambientais e a articulação do direito à Consulta Livre Prévia e Informada, conforme os ditames da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), visto que não foram respeitados. Para tanto, buscamos aportes no referencial bibliográfico sobre o tema, matérias veiculadas na mídia, via internet, bem como diálogos com representantes do “Consejo Comunitario los Negros de Cañaverales”.