Vol. 16 No. 16 (2023): Revista do Ministério Público do Estado do Pará - RMPPA

Esta edição 2023 da Revista do Ministério Público do Estado do Pará guarda um diferencial em relação às anteriores publicadas. Trata-se de um dossiê sob a temática “Políticas Públicas, Desenvolvimento, Povos e Comunidades Tradicionais da Amazônia: Protocolos e Direitos de Consulta”, que está integrado por dez textos e um editorial, no formato de artigo, cujas abordagens convergem para o tema escolhido para este dossiê.
A escolha do tema tem razões. A principal delas é que uma revista, como a Revista do Ministério Público do Estado do Pará, produzida nesta parte da Amazônia legal, o Estado do Pará, não pode furtar-se a ser canal de produção acadêmica para questões territoriais e de seus respectivos povos tradicionais, relacionando-as com o debate controverso acerca de políticas públicas e “desenvolvimento”.